15 julho 2018

Segurança Pública vai receber 1 bi das loterias

15/07/18 - Após críticas por tirar recursos de Cultura e Esporte, governo também refaz medida provisória para destinar mais R$ 1 bi para essas áreas. Após pressão de entidades ligadas à Cultura e ao Esporte, o governo chegou a um acordo nesta sexta-feira (13) e vai editar uma nova Medida Provisória recompondo os valores que os dois ministérios recebiam na distribuição de parte da arrecadação das loterias federais. A polêmica começou depois que o Palácio do Planalto editou a MP 841, repassando verba desses dois ministérios para a Segurança Pública.


Com o acordo, Esporte voltará a receber R$ 630 milhões e Cultura ficará com R$ 412 milhões - R$ 2 milhões a mais do que o arrecadado anteriormente com as loterias. Já a Segurança Pública receberá este ano cerca de R$ 1 bilhão. Com a MP 841, os valores eram R$ 430 milhões, R$ 404 milhões e R$ 1,2 bilhão, respectivamente.


Segundo o ministro de Secretaria de Governo, Carlos Marun, o Palácio do Planalto vai encaminhar a nova MP até o fim do mês, durante o recesso parlamentar, para que o Congresso possa apreciá-la a partir de agosto. Inicialmente, ao editar a MP 841, o governo argumentava que os cortes em Cultura e Esporte só tratavam de recursos que não seriam efetivamente utilizados pelas pastas.

"Na primeira MP achávamos que alguns recursos estariam contingenciados e por isso não chegariam aos beneficiados, mas concluímos que havia risco de real diminuição na Cultura e no Esporte. O meio mais eficaz para atingirmos os nossos objetivos seria a revogação da MP 841 e substituição por outra MP", disse Marun.

Sensibilidade

Em nota, o Ministério da Cultura comemorou a decisão do governo de editar nova MP e disse que houve "sensibilidade para atender ao pleito do setor cultural". "O MinC teve participação ativa nas negociações para a elaboração da nova medida provisória e recebe com imensa felicidade o resultado do processo, que representa um claro reconhecimento da importância do setor e da política pública de Cultura para o desenvolvimento e também para a redução da violência e da criminalidade", diz o texto. Fonte: Terra.

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