25 fevereiro 2018

Reunião com chefe de gabinete - O bom é saber que as negociações avançam

25/02/18 - Em uma publicação do Sindguardas-SP sobre a reunião de mesa com a SMSU e a pauta tratada, alguns pontos causaram uma certa inquietação, me colocando a escrever sobre as minhas, talvez, inoportunas observações. Veja também: Colapso em sua organização hierárquica - De quem é a verdadeira responsabilidade?

"... O Chefe de Gabinete respondeu que a SMSU criou uma comissão para elaborar uma proposta de reajuste no RETP e que também estão planejando aumentar o valor da DEAC, contudo, ambos os reajustes estarão dentro do orçamento fixado para a SMSU nesse ano, o qual não teve aumento em relação ao do ano passado. Afirmou que a proporção de reajuste será dividida entre RETP e DEAC. Nesse sentido, a Diretoria do Sindguardas-SP já posicionou que, dentre a proporção, o RETP tem de ser priorizado, porque abrange a todo o efetivo da GCM, enquanto a DEAC só alcança parte do efetivo...".


Muito bem observado pelos negociadores. Apesar de não se ter dúvidas sobre tal prioridade, é sempre bom frisar que o RETP- Remuneração Especial por Trabalho Policial abrange a todos e ele ter ser, sempre, a prioridade quando colocado em discussão, como apresentado no texto, pois esta última nem sempre (ou nunca) se faz presente como escolha de certa parcela do efetivo - ainda que uma parcela mínima. Segue o texto:

"... Lorencini afirmou também que a Secretaria vai valorizar quem, na opinião da SMSU, de fato trabalha na Guarda Civil Metropolitana e que estão estudando reajustes no RETP por nível, buscando dar maior percentual aos policiais do Nível I, que abrange os GCM’s 3ª, 2ª, 1ª Classes e Classe Especial, e percentual decrescente aos níveis II (CD e SI), III (Inspetor e ID) e IV (IA e IS), porém ainda não chegaram a números concretos para apresentar.

Sobre esta afirmação, a preocupação do Sindguardas-SP é saber quem de fato NÃO TRABALHA na GCM na opinião da SMSU, porque se a SMSU pretende valorizar quem trabalha, evidencia-se que separaram um grupo que trabalha de outro que não trabalha. Precisamos saber quem a SMSU considera que trabalha e quem considera que não trabalha. Na operação Carnaval, por exemplo, todo o efetivo da SMSU e GCM foi escalado, desta forma, podemos dizer que não há quem não trabalhe na Guarda Civil Metropolitana. Também sobre a aplicação diferenciada do RETP, esta deve ser muito bem estudada, porque reconhecemos como imprescindível melhorar o salário de quem recebe menos na GCM, contudo, quem está acima também precisa e merece recomposição salarial...".

Logicamente é preciso avaliar com muito cuidado a afirmação "... quem de fato trabalha na GCM...". Mas fica implícito na afirmação do chefe de gabinete que ele se referia ao efetivo que não é escalado apenas em eventos de carnaval, mas em quase todos os eventos do ano. Neste último carnaval é certo que a maior parte do efetivo foi colocado nas ruas - e que isso poderá ocorrer novamente devido à falta de um contingente maior. Todavia, essa não é a regra. Veja ainda: Guardiões Provinciais de Guanagazapa | A Festa da Karnaváliac
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A regra é que, em sua maioria, eles não recebem gratificações (quadro abaixo/Fonte: Sindguardas-SP) - algumas delas incorporadas ao próprio salário - ou quaisquer outras que permitam enfrentar o mês com maior tranquilidade financeira. Lembrando que a desproporção entre um iniciante e alguém que atingiu o topo da carreira é sem paralelo. A regra é que são sempre os mesmos a serem sobrecarregados nos mais diversos eventos e missões: aqueles que acabam por depender de exaustivas DEACs para manter o mínimo aceitável para as suas famílias, considerando a importância de função pública. Finalizando: ele se referia à desproporcionalidade entre vencimentos e trabalho pesado.
FGC-1640,41
FGC-21.024,62
FGC-31.665,06
FGC-42.049,30
FGC-52.433,52
FGC-62.817,78

Além disso, existem outros órgãos na SMSU, como Defesas Civil e Junta Militar que utilizam em seus quadros integrantes da GCM. Talvez ele tivesse feito uma referência a estes outros servidores, que de fato não estão trabalhando na GCM - e o que não significa que não mereçam reajuste?

E por último, talvez (mas só talvez) tenha ocorrido aí uma leve mudança no discurso da entidade. Logicamente uma coisa é uma afirmação em contatos pessoais/redes sociais, outra é em um posicionamento oficial como, de fato temos acima. Veja:

"... Também sobre a aplicação diferenciada do RETP, esta deve ser muito bem estudada, porque reconhecemos como imprescindível melhorar o salário de quem recebe menos na GCM, contudo, quem está acima também precisa e merece recomposição salarial...".

Não que estejam errados, pelo contrário. É certo que o aumento deverá abranger a todos. Mas afirmações não oficiais pregavam que o grande problema da GCM é a desproporção salarial e que esta infringia às negociações grandes impasses. No final, os técnicos da prefeitura à frente das negociações sempre tomavam por base a média entre as diferenças e restava aos que estão na base da pirâmide o maior prejuízo em relação às perdas inflacionárias. E para tentar minimizar tais impactos, um caminho seria estudar mecanismos, como adoção de um maior percentual dos níveis abaixo e menor aos níveis subsequentes - justamente como o apresentado pelo chefe de gabinete.

Sendo mais claro: se hoje fosse concedido um aumento de 10% nos salários, quem está na base da pirâmide mal irá perceber, quanto para quem está no topo da carreira terá um aumento absurdo. Por essa razão o maior percentual aos policiais do Nível I, que abrange os GCM’s 3ª, 2ª, 1ª Classes e Classe Especial, e percentual decrescente aos níveis II (CD e SI), III (Inspetor e ID) e IV (IA e IS).

O bom é saber que as negociações avançam - de um jeito ou de outro, avançam.



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