14 fevereiro 2018

Funcionamento das repartições públicas municipais em 2018, por João Doria

14/02/18 - Decreto 58.085 de 08/02/2018: Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2018. João Doria, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta: Art. 1º Não haverá expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos feriados nacionais, estaduais e municipais, na conformidade do Anexo I deste decreto. Veja também: Guardiões Provinciais de Guanagazapa | A Festa da Karnaváliac


Art. 2º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias referidos no Anexo II deste decreto.
  • § 1º Na Quarta-feira de Cinzas, o expediente terá início às 12 horas.
  • § 2º Nos dias aos quais se refere o “caput” deste artigo, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, Autarquia ou Fundação.
  • Para saber mais clique AQUI.


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