10 maio 2016

Direito de Resposta Abraguardas referente a matéria do Inspetor Carneiro

10/05/16 - Caros Associados, a pedido de diversos associados estamos informando a verdade sobre os fatos elencados em publicação digital que corre as redes sociais, elaborada pelo nosso Nobre e Querido Inspetor  Carneiro a qual replicamos abaixo. Veja também: A Coragem e a Covardia - V
CORAGEM E A COVARDIA 8

Desta vez início categoricamente afirmando que infelizmente não contamos com nenhuma forma de representação na defesa dos interesses políticos de nossa Guarda Civil Metropolitana e na defesa de nossos interesses coletivos e individuais laborais. Cobrei de todos aqueles que se diziam representantes de nossos interesses laborais e políticos, já nos textos publicados “A CORAGEM E A COVARDIA 6 E 7”, e conforme já esperava, não obtive qualquer manifestação, excetuando aquela incompetente produzida sob autoria da ABRAGUARDAS, junto ao Tribunal de Contas do Município - TCM, a qual prefiro desconsiderar, em face de seu primário teor. Mais uma vez vou ratificar minhas anteriores assertivas no sentido de que jamais podemos confundir as Entidades Jurídicas, em relação às pessoas que ocupam seus cargos diretivos e ou se dizem representantes, pois incompetentes, irresponsáveis e descompromissados não são as pessoas jurídicas, e sim as pessoas físicas, as quais devem ser substituídas em primeira oportunidade. A Entidade Jurídica PT não é culpada por contar com representantes que traíram as lutas e conquistas dos trabalhadores. As Entidades Jurídicas Partidos Políticos não são culpados por contar com representantes inescrupulosos. A Entidade Jurídica Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos não é culpada por contar com representantes que nos usaram como moeda de troca para obtenção e atendimento de interesses pessoais. As demais Entidades Jurídicas que se dizem representativas de nossos interesses coletivos não são culpadas por contar com inexpressivos representantes. Os verdadeiros culpados somos todos nós que acreditamos nas promessas de campanha, e os legitimamos em posição de legítimos e legais representantes associativos, sindicais e ou políticos.

Caros associados.

Ao contrário do que afirmou o nosso Nobre Inspetor Carneiro, somos uma entidade respeitável e com histórico de luta já firmado e consolidada transparência em nossas ações, portanto informamos os seguintes passos da nossa entidade:

PASSO 01: DENUNCIA AO TCM

A nossa entidade foi a única a se manifestar primeiramente junto ao TCM, mediante ingresso de petição requerendo a revisão de alguns aspectos do processo de promoção vertical, principalmente um pedido de correção de alguns pontos desfavoráveis do processo.

Infelizmente o TCM mudou seu entendimento referente a matéria e considerou que a questão não era de sua competência.

Ocorre que já obtivemos o socorro do TCM em demandas anteriores, uma delas foi a anulação do concurso de Primeira Classe e de Inspetor do ano de 2011.

Portanto ainda iremos recorrer da negativa que foi publicada no DOC.

PASSO 02: ORIENTAÇÕES NO BLOG

Quanto as demais questões já orientamos diversas vezes neste blog, e acreditamos que temos possibilidade concreta de ganhar alguns dos casos referentes a Progressão Vertical,  para lembrar iremos replicar as orientações de forma resumida.

1º Os que estavam de CAT: Existe entendimento favorável em questão similar, posto em parecer da Procuradoria do Município, o que favorece uma ação judicial pleiteando a promoção para os que estavam de LM por CAT.

2ª Os que estavam com o   EQP vencidos: Há o entendimento jurídico que a Administração é responsável pelo cumprimento das obrigações legais, portanto era obrigação legal da Prefeitura manter atualizado os EQPs, sendo que independe da vontade do GCM ser convocado para concurso no CFSU, existe grande possibilidade de ganho neste tipo de caso.

3ª Os readaptados psicológicos: A única saída para estes casos é a transformação da LM comum, ou da Readaptação COMUM em LM ou Readaptação por motivo de doença profissional, para tanto o interessado deve buscar laudo ou declaração médica dando o nexo causal, ou seja declarando que aquela doença tem origem no ambiente de trabalho.

Depois é necessário requerer a modificação do laudo, solicitando o encaminhamento via documental para o DSS e aguardar que eles acatem ou não a transformação, em caso de negativa deve-se ingressar com a medida judicial requerendo Pericia Médica Judicial.

4ª Para aqueles que não foram chamados para o psicológico, segue a mesma fundamentação para os que estavam com o EQP vencidos.

PASSO 03: REUNIÃO E OFICIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA

Estivemos reunidos com o Secretário Benedito Mariano e ingressamos com Oficio com pedido de correção das seguintes situações citadas acima ao Secretário, o qual indeferiu TODOS os pedidos de CORREÇÃO indicando que a questão deve ser resolvida no Judiciário.

PASSO 04: VISITA A POLICIA FEDERAL

Estivemos também em visita a Policia Federal, para verificar as condições referentes ao EQP e solicitamos a Delegada Responsável providencias a respeito, o que possivelmente originou as novas regras do EQP que foram publicadas pelo CFSU. Bem como servirá de subsídio para ações futuras objetivando regularizar a questão da evolução por Promoção Vertical.

PASSO 05: INGRESSO COM MANDADO DE SEGURANÇA SOBRE OS EQPS

Ingressamos com Mandado de Segurança em nome da Associação para que os EQPs fossem regularizados ainda aguardamos deferimento ou não da liminar.

OUTRAS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA PROMOVER A JUSTIÇA, e estamos colhendo mais provas para que se solidifique denuncias que irão ser protocoladas no MP e na Justiça. Portanto estamos sim realizando o que é necessário para promover a justiça a todos.

Conclusão

Pedimos encarecidamente que o Senhor Inspetor Carneiro mantenha o nível de suas colocações, infelizmente o Senhor não foi promovido e deveria sim estar como IA, pelo seu histórico pessoal e profissional, sem sombra alguma de dúvidas é uma pessoa merecedora da promoção que lhe é devida e compactuamos de sua dor, com imensa tristeza por não ser promovido.

Mas esperamos que como uma pessoa lúcida e de bom censo que é, não se deixe levar pela mágoa com a instituição e cometa a injustiça de colocar todos no mesmo rol.

Devemos ainda chamar a atenção para que o Senhor leve em conta fatos concretos que envolvem a matéria, os quais elencamos abaixo:

1º. O Senhor não é associado da Abraguardas, portanto não pode ter a condição legal e moral para nós criticar, pelo atual ordenamento jurídico as associações devem respeito e informações aos seus associados, portanto não acreditamos que, moralmente, o Senhor possa nos criticar, pois nem condição jurídica para isso possui, mas mesmo assim lhe damos a presente explicação.

2ª O Plano de Carreira foi discutido e construído desde Janeiro de 2013, com a publicação da primeira comissão que iria tratar do assunto, e depois na metade do ano de 2013 passou a discussão na mesa de negociação da Prefeitura, até sua efetiva publicação no meio do ano de 2015, pela lei Nº 16.239, DE 19 DE JULHO DE 2015. 

Entretanto tanto nas reuniões do Sindguardas quando nas reuniões da Abraguardas, não tivemos a felicidade de seu comparecimento. 

Sendo assim, pela sua ausência, de fato o Senhor concedeu uma procuração tácita aos seus representantes de Classe, isso por sua omissão permitiu a delegação  para que outros definissem a questão, portanto o que existe de fato foi a Vossa Falta de Coragem em comparecer as reuniões, ou pior em  sequer de se manifestar naquela época em que os fatos ocorreram.

3º Convidamos a Vossa Senhoria a comparecer na nossa Sede, que possa aceitar o convite  que já fizemos no passado e agora renovamos, para ser um de nossos diretores, com o objetivo de que toda esta vossa rebeldia sem objetividade, seja canalizada para ações concretas e frutíferas, pois somos sabedores de sua grande capacidade politica e intelectual.

Acreditamos que a sua postura de avestruz a qual infelizmente vemos, onde o Senhor se coloca com lamúrias e ressentimentos, proferindo falas as quais não são dignas de sua história na GCM, por postados em redes sociais, processo o qual não levará a nenhum resultado prático, a não ser a comprovação da externalidade de sua profunda mágoa em não ser promovido.

4ª Por tanto, esperamos que o Senhor como pessoa intelectual que é, faça por onde e se movimente, pois estamos abertos e ávidos em termos pessoas de sua boa índole, de seu conhecimento politico e de seu inquestionável e excepcional histórico na GCM, ao nosso lado nessa árdua luta. 

Aguardamos vosso posicionamento e esperamos com ansiosidade a resposta de nosso convite.

Fique com Deus caro Inspetor Carneiro e saiba que compactuamos com seu inconformismo, mas não podemos ser responsáveis, por questões que fugiram ao nosso desejo, principalmente neste momento o qual é tardio, pois “Ines é morta”.

Do fundo do coração temos uma grande admiração por sua pessoa, pela sua história excepcional dentro da GCM e pela grande liderança que exerce e sempre exerceu por onde passou, sendo verdadeiro nosso convite e enaltecimentos. Respeitosamente. Diretoria Abraguardas. Fonte: Abraguardas


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