2010 / 2017

"Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada"
Edmund Burke

"O Cão De Guarda Notícias era uma janela para o mundo que esteve aberta entre os anos de 2010 a 2017, deixando agora um vazio enorme em meu coração" Por Dennis Guerra

07 janeiro 2016

Políticas de valorização, aumento das atribuições e stress - À qual conclusão chegamos?

07/01/16 - Por Dennis Guerra: Hoje fiz a seguinte pergunta no Grupo OCDGN - Whatsapp: Estou a fim de escrever um artigo para o OCDGN. Sobre o que vocês sugerem? A resposta seria escrever algo sobre as políticas de valorização do GCM e a relação com o aumento das atribuições e o stress causado no efetivo. Veja também: Sorria, você está sendo filmado - Por um policial!

Normalmente, quando escrevo algo, tenho uma linha mais abrangente sobre o tema. O meu tipo de análise segue mais para o comportamental do que, propriamente, políticas específicas. Mas farei isso de uma forma inusitada, relembrando algumas postagens do OCDGN e deixando você tirar as sua próprias conclusões.

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"... Estive pensando por certo tempo e tomei a seguinte decisão: Vou assinar o meu 'pedido de baixa'. Para aqueles que trabalham na área policial, principalmente, entendem o significado claro desta frase - é deixar de ser polícia. E o porquê de tal atitude? Analise comigo: Para ser policial, você faz curso de formação, condiciona-se a utilizar de forma apropriada os seus equipamentos, estuda inúmeras leis, técnicas de abordagens, aprende a definição do que é a violência, a criminalidade e a prevenção, os aspectos jurídicos disso e daquilo, uso diferenciado da força, técnicas de utilização de equipamentos com menor potencial ofensivo, conceitos disso e daquilo... tudo isso e mais um pouco sempre considerando os direitos humanos e o respeito à pessoa. Aprende que você é o representante do Estado e que o Estado deve ser representado por você com todo o respeito aos princípios garantidos pela Constituição Brasileira, pois, do contrário, você vai responder os excessos, tendo a sua pena agravada exatamente por ser um agente público - independente de estar ou não uniformizado. E aí, uma parte da sociedade, que se perdeu em uma imensa inversão de valores, resolve atacar o Estado, que é uma figura abstrata - a não ser, claro, se você policial estiver no momento e hora errada. Pronto: agora você tem a cara do Estado. E se fizer merda (entenda por merda aquilo que deve ser feito e será motivo de condenação pelos hipócritas e politicamente corretos, desprovidos de senso de ordem e justiça) o Estado vai tentar tomar a sua alma - e provavelmente irá conseguir..." Fonte: Vou pedir 'baixa' (e fazer algo menos técnico)

"... E então, retornamos para a pergunta. Desta vez não como um cidadão comum, mas como o agente de segurança pública – o operador de segurança. Podemos analisar as mudanças em três panoramas diferentes. Utilizando-se aqui o curto, médio e longo prazos com um entendimento de mudanças institucionais:

A curto prazo (Entre um a dois anos): Efetivamente, as mudanças serão quase imperceptíveis. Talvez, uma tranquilidade maior para assumir a função policial revestida de toda a sua essência. Não há que se falar aqui em isso não é comigo ou ainda, não é a minha função. Aqui, espera-se uma cobertura da grande mídia, através de reportagens, debates entre especialistas – considerando agora os especialistas do âmbito municipal, o que nunca ocorria - que atingiria todas as camadas da sociedade e mostraria mudanças significativas no cenário geral. É o momento do divisor de águas para aquele que buscou uma situação empregatícia estável no setor público e o verdadeiro agente com perfil para a função policial. Nesta etapa, as mudanças são, basicamente, no pensamento interno – aquele que define as futuras missões institucionais.

A médio prazo (Entre dois a cinco anos): Com a propagação da informação, deixa-se de lado aquela intensa necessidade de se provar o seu valor. Desta vez, é a própria sociedade que passa a fazer as cobranças. Nesta etapa, os prefeitos, vereadores e gestores municipais passam a serem cobrados e nunca mais poderão afirmar que Segurança Pública não é problema dele. Assim, como o próprio vídeo mostra, até mesmo o governo federal passa a observar melhor o papel dos municípios nas políticas adotadas. Também não poderão se ater a programas de governo que contemplem apenas a iluminação pública e ocupação de terrenos baldios pelo poder municipal como metas para promover a segurança do cidadão, afirmando até mesmo que é aquilo que cabe ao município. Políticas mais abrangentes deverão serem implementadas. E aí começa-se a separar o joio do trigo, pois cada vez mais a especialização será o grande diferencial para cada profissional.

A longo prazo (A partir do quinto ano em diante): Temos também um período de tempo em que as mudanças necessárias já tiveram o seu tempo de implementação. Imaginamos também que políticas mais abrangentes foram adotadas pelos governantes. Maior busca por qualificação e tecnologia serão dois dos focos. Nós, como sociedade, continuamos a discutir e debater erros e acertos dos objetivos tratados por cada instituição, porém, sem os antigos eufemismos adotados para se justificar as falhas. Até lá, ainda estaremos discutindo a unificação das polícias – não que as guardas municipais sejam necessariamente foco de interesse neste sentido. Mas não será discutido o tema sem levar em consideração as instituições municipais, fato que até este momento ocorre. Também teremos uma renovação no perfil dos agentes, saindo de cena aquele que, como afirmado anteriormente, buscou apenas a estabilidade funcional. Talvez nesta etapa, passaremos efetivamente a sentir a valorização salarial dos profissionais de cada instituição.

Estou certo do que estou escrevendo aqui? Não mesmo. Esta é apenas a visão daquele que torce por um futuro mais promissor. E esteja certo: muitas mudanças que virão não serão vistas por nós, ficando assim para as próximas gerações de guardas municipais..." Fonte: O que muda na Segurança Pública com o reconhecimento do Poder de Polícia das guardas municipais?

"... Os guardas civis de São Paulo irão ganhar uma função extra. Além de cuidar do patrimônio público, eles também terão permissão para aplicar multas em caso de infrações de veículos. As multas começarão a ser aplicadas pelos guardas-civis até o mês de fevereiro de 2015. A possibilidade de os membros da Guarda Civil Metropolitana (GCM) aplicarem multas está prevista no Estatuto Geral das Guardas Municipais, que amplia as atribuições dos agentes. Atualmente, além da Polícia Militar, 1.856 “marronzinhos” da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e 600 agentes credenciados da São Paulo Transporte (SPTrans) aplicam multas. A cidade de São Paulo possui 560 radares que fiscalizam os motoristas e esse número irá crescer 30% no próximo ano. Com o reforço dos GCMs, a fiscalização da cidade será ampliada..." Fonte: GCMs multarão veículos no início de 2015 em São Paulo - Guardas também irão fiscalizar as ciclovias da capital paulista. Fiscalização também será ampliada com aumento de 30% de radares

"... Certa vez um colega me disse que andava muito cansado, pois estava fazendo dois bicos (Veja: aqui você poderia relacionar DEAC?) e isso estava exigindo muito dele. Considerando que serviços deste tipo entre agentes de segurança são de conhecimento público, conforme os salários baixos e outros fatores, até mesmo dois bicos se tornam um absurdo relativamente comum. No final da conversa, ele contou esta história: “Ando muito cansado: como falei, faço dois bicos. Outro dia cheguei em casa e o meu filho queria brincar comigo. Cara, não conseguia ficar acordado! Depois de adormecer no sofá, acordei com ele sugerindo a compra de algo que ele havia acabado de ver em algum desenho animado que passava na TV. Ele disse: “Papai, vi que existe uma máquina de clones. Por que o senhor não compra uma”? Espantado com o assunto, indaguei o porquê de comprar uma máquina como essa. Ele respondeu: “Para você mandar um clone trabalhar no seu lugar enquanto o senhor fica aqui comigo..” Fonte: O Bico e a Incrível Máquina de Clones

"... Senhor Haddad, olá! Primeiro, quero afirmar que não estou escrevendo esta carta em meu nome ou em nome de uma instituição. Afirmo que escrevo esta carta em nome de uma parcela da sociedade - aquela parcela que, por muitas vezes, assegura a integridade física, psicológica e de manutenção de direitos e deveres da outra parcela. Noutro dia, eu conversava com o funcionário de uma empresa que presta serviços de sondagem de solo. Ele afirmou que tinha interesse em participar de concurso para ingressar na Guarda Civil Metropolitana. Ao mesmo tempo que tinha tal interesse, se perguntava se valia à pena, pois sabia que o salário era baixo - Em torno de R$ 1.380,00. Perguntei quanto ele recebia pelo serviço que prestava - R$1.200,00 Reais foi a resposta. E que fique bem claro: ele apenas faz os furos, o estudo é feito por outros. Aí teremos uma gama de profissionais envolvidos, mas que com certeza não recebem o mesmo que aquele funcionário. Em momento algum quero menosprezar a profissão ou o tipo de trabalho que ele faz. Apenas utilizar como referência para fazer um comparativo. Como uma sociedade pode esperar que os agentes de uma determinada instituição policial possam realmente fazer aquilo que fazem de melhor, que é atender essa mesma sociedade, recebendo um salário inicial que se compara ao salário de um profissional que, basicamente, faz furos no chão? Segundo uma pessoa me disse, um estagiário - nível médio - de um determinado banco recebe R$ 1.500,00 por meio período. Com nível superior, o salário vai para R$ 4.500,00 pela mesma jornada de trabalho. E acredite, senhor Haddad, não precisam portar armas em horário de serviço - ou fora dele - e não são alvos diretos de ataques promovidos por marginais. Tudo bem, não seria o mais apropriado fazer essa comparação com segmentos que nada tem em relação à segurança do cidadão. Vamos utilizar como exemplo a Guarda Municipal de Jundiaí, onde o salário inicial gira em torno de R$ 3.243,58. R$ 3.243,58 em Jundiaí - R$ 1.380,00 em São Paulo? Pessoas morreram recebendo R$ 1380,00. Não custa lembrar: vivemos na cidade mais rica do país. E esses profissionais não devem nunca se envergonhar do salário que recebem, pois o recebem com valor. A vergonha deve partir de quem paga isso a seus homens e mulheres..." Fonte: Uma carta ao Fernando Haddad

"... Concurso para Guarda Municipal de Paulínia acontece neste domingo: Conforme a notícia do G1, o concurso chamou a atenção de muitas pessoas - inclusive colegas de outras guardas municipais. Eu mesmo tive contato com pelo menos cinco pessoas da Guarda Civil Metropolitana que iriam a Paulínia - que paga o melhor salário em início de carreira das guardas municipais do Estado de São Paulo - para o certame. Então, desde já, desejo toda a sorte do mundo..." Fonte: Concurso para Guarda Municipal de Paulínia

"... Em maio de 2015 candidatos do Concurso GCM/SP estiveram no gabinete do Vereador Ari Friedenbach para uma reunião. Nela, foi apresentado ao legislador a demanda dos visitantes em relação às próximas etapas do referido concurso. Segundo o vereador, tramita na casa a convocação de mil candidatos ainda esse ano para ingresso no curso de formação. Foi solicitado pela junta representativa um cronograma para que se tenha uma perspectiva mais precisa - 2°, 3° e 4° chamadas. O vereador Ari foi muito atencioso com todos os presentes e disse que dentro daquilo que lhe for de competência, fará o possível para nos auxiliar. Infelizmente não lhe cabe apresentar datas precisas, mas já para o mês seguinte afirmou que teremos boas novas..." Fonte: Vereador Ari Friedenbach recebe candidatos do Concurso GCM/SP

"... Desde que o referido projeto foi instituído não houve e ainda não há estrutura física que ofereça ao policial condições para que este exerça seu trabalho dignamente, pois para beber água, fazer a refeição, higienização pessoal, e necessidades fisiológicas temos que nos valer da boa vontade dos comerciantes como por exemplo a empresa Porto Seguro, Sala São Paulo ou dividir o banheiro público da estação de trem que é frequentada por infratores que tiveram alguma experiência com o efetivo da GCM neste Teatro. Sofremos também com a ação das intemperes, pois não temos aonde nos abrigar e ficamos expostos ao sol escaldante e a chuva durante todo o turno de Serviço e também o fedor insuportável de urina e fezes que assola o local onde as viaturas estão designadas a permanecerem. 2. Os policiais que estão lotados nas UGCM mais afastadas do Teatro de Operação ao se deslocarem pelo trecho se deparam com uma configuração de trânsito pesadíssimo e somatizado ao compromisso com horário, a sabida insalubridade e a falta de condições básicas a qual será exposto, causa no policial o stress e o desanimo mesmo sem ter assumido o serviço efetivamente pelo local. Estabeleceu-se uma condição de que, “quem chegar antes, vai embora mais cedo”! Só que este “mais cedo” são as 18:00hs da noite, para as 08 ou 10 equipes que se anteciparam ás demais. Essa condição cria um sentimento de competição entre os policiais, eu particularmente acho bom onde exista competição, pois onde há competição também é certo que haja a vitória! Porém neste caso não me parece a melhor opção tendo em vista que aumenta as probabilidades de acidentes no trecho, possivelmente ainda ocasionando mais baixas nas Fileiras. 3. A maneira a qual vem sendo feita a limpeza na rua Dino Bueno - local de concentração de usuários de drogas - está colocando o policial em situações de insegurança que vão da integridade física e psicológica. Quando forçamos os viciados em drogas a desocuparem a referida via pública e se fixarem no Largo Coração de Jesus para que o caminhão pipa faça a limpeza com o jato d’água e a varrição, somos expostos as gotículas desta água que ao tocar o solo ricocheteia nos atingindo com respingos da água de reuso misturada a toda sujeira que antes estava no asfalto, como por exemplo fezes e urina..." Fonte: Tema do Estudo: Condições de Trabalho na “Operação Braços Abertos - Crack é Possível Vencer - Por Jefferson Amaral Guerra

"... Na Gestão do Prefeito Fernando Haddad (2012/2016), foi aberto concurso de ingresso para o cargo de GCM-3ª Classe, buscando promover fôlego a Corporação e se iniciou ampla discussão sobre uma nova carreira que pudesse contemplar a antiguidade e meritocracia, em especial acomodar os integrantes nos cargos a serem criados e um mecanismo eficiente de promoção permanente. A Lei nº 16.239, instituiu a nova carreira, composta por 10 cargos, resgatando os cargos de Classe Especial e Subinspetor, bem como, a exigência de diploma de curso superior ao cargo de Inspetor, mantendo o efetivo em 15.000 integrantes, porém sem distinção de gênero, criando três formas de valorização profissional por promoção horizontal, vertical e progressão vertical, fixando regras objetivas para evolução na carreira..." Fonte: Da Redação - História das Carreiras da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo

"... Mesmo a distância estou procurando acompanhar o processamento dos Requerimentos de Aposentadoria Especial, com fundamento no que dispõe o artigo 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo – LOM, alterado pela Emenda Constitucional Municipal Nº 39. Desde a aprovação do Diploma Legal acima mencionado, muitos colegas entraram em contato com este Subscritor expondo preocupação sobre como seria o processamento daquela nova legislação, e de pronto respondia que ficassem tranquilos em razão de dois aspectos básicos, quais sejam: 1 - O primeiro era no sentido de que o texto da nova legislação, em absolutamente nada poderia gerar preocupação, pois se houvesse dúvida quanto sua aplicabilidade imediata, esta seria apenas quanto ao tempo de serviço e quanto ao abono de permanência. 2 - O segundo e mais importante aspecto, conforme já explanei em texto anterior publicado, é o de que temos um Comandante Geral que não só vestiu de verdade nosso uniforme, mas também é uma pessoa honrada e de caráter inabalável, e dotado destas e outras qualidades, jamais permitiria que qualquer aspecto negativo viesse nos atingir. Confiei e vou continuar confiando no caráter de nosso Comandante Geral, e sem medo de errar, também afirmo que é dotado de um caráter imensurável, ou seja, a qualquer prova, seja ela de que natureza for. No dia 13/11, em Diário Oficial da Cidade – DOC, a Divisão Técnica de Recursos Humanos da Guarda Civil Metropolitana – DTRH/GCM, fez publicar convocação daqueles que haviam interposto Requerimento para Aposentadoria Especial, com fundamento na Emenda Nº 39, para lá comparecerem e tomarem ciência de um R. parecer jurídico, visando a continuidade ou não dos respectivos processamentos, onde se o Requerente concordasse em receber vencimentos como aposentado, com base na média salarial apresentada, seu processo teria andamento, e se não concordasse em receber a mencionada média, seu processo seria arquivado..." Fonte: Aposentadoria Especial - Decisão Política ou Jurídica?

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Depois destes textos parciais, que sugiro a leitura mais aprofundada, eu pergunto:
À qual conclusão podemos chegar referente ao que foi questionado inicialmente?



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