14 janeiro 2016

Filmou a abordagem policial? Parabéns: você é a nossa testemunha!

14/01/16 - Por Dennis Guerra: No vídeo abaixo, o advogado criminalista Marcos Manteiga explica o ato de filmar uma abordagem policial e em quais situações legais o autor (ou autores) da filmagem está ocorrendo, podendo ser arrolado como testemunha e ter o aparelho celular apreendido e juntado ao inquérito. Fonte: Marcos Manteiga - Facebook



28/12/15 - Por Dennis Guerra: Muito tem se falado sobre a utilização de câmeras para respaldo e transparência da atuação policial. Volta-e-meia, um questionamento que surge é se o policial pode ser filmado pelo cidadão, se ele também poderia fazer o mesmo. Conceitualmente, o policial - durante o seu trabalho ou em razão dele - traz em si não a sua imagem, mas a do Ente Federativo ao qual representa. Dessa forma, a imagem é pública naquele dado momento. Poderemos entender que qualquer um do povo pode filmar a sua ação, assim como poderia também compartilhar tais filmagens. Por outro lado, o policial pode - e deve - registrar as suas ações, por meio de fotos e filmagens. Como sabemos, a utilização de aparelhos celulares é muito comum a certos anos, mas poucos ainda se atentam a isso. Um grande problema quanto a esses aparelhos é a sua utilização durante a ação policial, considerando a operacionalidade necessária. Exemplo: Como manter o celular filmando enquanto a equipe está no manejo da ocorrência? Saiba mais em: Sorria, você está sendo filmado - Por um policial! 




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