28 dezembro 2015

Sorria, você está sendo filmado - Por um policial!

28/12/15 - Por Dennis Guerra: Muito tem se falado sobre a utilização de câmeras para respaldo e transparência da atuação policial. Volta-e-meia, um questionamento que surge é se o policial pode ser filmado pelo cidadão, se ele também poderia fazer o mesmo. Veja também: Lei da Mordaça e o Regulamento Disciplinar - Concessão de Entrevistas

Conceitualmente, o policial - durante o seu trabalho ou em razão dele - traz em si não a sua imagem, mas a do Ente Federativo ao qual representa. Dessa forma, a imagem é

pública naquele dado momento. Poderemos entender que qualquer um do povo pode filmar a sua ação, assim como poderia também compartilhar tais filmagens. Veja ainda: Jair Bolsonaro passa a rasteira na falida trupe do CQC

Por outro lado, o policial pode - e deve - registrar as suas ações, por meio de fotos e filmagens. Como sabemos, a utilização de aparelhos celulares é muito comum a certos anos, mas poucos ainda se atentam a isso. Um grande problema quanto a esses aparelhos é a sua utilização durante a ação policial, considerando a operacionalidade necessária. Exemplo: Como manter o celular filmando enquanto a equipe está no manejo da ocorrência?

Para suprir essa problemática, existem modelos de equipamentos, como câmeras do tipo GoPro e X-trax, dentre outros, fazem bem essa função. E mais: Você sabe com quem está falando?



O que, basicamente, o policial deve estar atento é que não lhe seria permitido a publicação (em redes sociais, por exemplo) de tais arquivos, podendo com isso lhe trazer prejuízos administrativos e, principalmente, judiciais - por parte da pessoa exposta que sinta-se constrangida. O que o agente fazer é deverá é arrolar as imagens em sua defesa documental, caso necessário.

E o que eu posso afirmar - pela minha experiência profissional - é: Toda a ação policial, quando munida de equipamentos de filmagem, torna-se muito mais fácil de lidar, considerando que a pessoa a ser abordada sente-se compelida a cooperar com a ação. Isso, porque ela sabe que a suas atitudes estão sendo registradas.


Veja: este artigo não é contemplado com leis ou doutrinas a respeito. No caso, o seu cerne está na experiência individual e conhecimento de alguns casos. Solicito que você, que acompanha o OCDGN e tenha meios de colaborar com essa publicação, entre em contato pelo e-mail blog.guerra@hotmail.com, pelo Whatsapp 11 95580-1702 ou pela Fan Page O Cão De Guarda Notícias - Facebook. Este texto serve apenas para levantamento da discussão.

Agora, não há como negar que o vídeo abaixo é um ótimo exemplo de atuação policial e utilização da tecnologia. Assista e compartilhe!




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