26 fevereiro 2015

É verdade que o Whatsapp pode ficar fora do ar no Brasil?

26/02/15 - A bomba do dia, ou melhor o grande exagero do dia , foi a noticia de que um Juiz pode deixar o Whastapp fora do ar no Brasil no dia 26/02/2015Claro que tudo isso é um tremendo exagero e não deve acontecer, é apenas uma forma de um juiz fazer uma pressão em cima da operadora Vivo.  Orkut, Facebook, Twitter, também já sofreram no passado esse tipo de ameaça feita por Juízes que não tiveram seus pedidos atendidos e nunca sequer ficaram 1 segundo fora do ar por causa disso. Nem poderia. Entenda o caso:

Por que o Whatsapp pode ficar fora do ar no Brasil?

O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no Piauí, determinou que as empressa de telefonia suspendam o acesso aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com temporariamente, assim como seus subdomínios, “em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento”.
JUiz ordena que Whatsapp fique fora do ar no Brasil
Os motivos que levaram o Juiz a tomar essa decisão não foi revelado pois o processo é sigiloso, mas provavelmente deve ter ocorrido porque a operadora não cumpriu algum pedido do juiz em relação ao processo que é movido contra o app e a operadora em questão.
UPDATE: O processo é de 2013 e tem se arrastado na Justiça até agora. Pelo pouco que veio a publico, parece se tratar de um caso envolvendo menores, quando fotos de crianças foram espalhadas no whatsapp. Aparentemente o Juiz teria ordenado que as fotos excluídas totalmente do app, o que parece não ser possível, já que a empresa não tem controle sobre isso, no máximo pode dar a justiça os dados cadastrais solicitados.
O SindiTelebrasil, sindicato que reúne as operadoras de telefonia móvel do país, considera a medida “desproporcional”. Em comunicado, a entidade afirma que a decisão “pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”.
“A medida é desproporcional, já que para conseguir informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela proprietária do WhatsApp, decidiu-se suspender o serviço em todo o País. E para isso, exigir a aplicação dessa medida das prestadoras de telecomunicações, que não têm nenhuma relação com o serviço”, diz a nota.
O Whastapp não ficará fora do ar no Brasil
Whatsapp pode ficar fora do ar no Brasil
Podem ficar tranquilos, não existe a mínima chance disso acontecer, pois a ordem não possui nenhuma fundamentação para conseguir se manter e será cassada facilmente, como sempre foram, tanto que a Vivo recebeu a notificação no dia 19 e teria que tirar o Whatsapp do ar em até 24 horas e nada aconteceu e nem vai.
O juiz se baseou  nos artigos 11 e 12 do Marco Civil da Internet – que abrangem a responsabilidade dos provedores de internet e aplicativos para tomar as suas decisões, mas parece que ele não se atentou ao fato importantíssimo de que a lei não está regulamentada ou seja, a lei não está em vigor.

Ainda que o Marco Civil esteja valendo, vale lembrar que  Marco Civil determina que as aplicações de internet não são responsáveis pelo conteúdo gerado por terceiros, a menos que não cumpra decisões judiciais, como no caso em questão. Entretanto, a ordem deve estar “no âmbito e nos limites técnicos do serviço“.
Desde o dia 19 uma liminar favorável as empresas de telefonia impede que o Juiz retire o Whatsapp do ar.

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O Cão De Guarda Notícias

Autor e Editor

Dennis Guerra Contato Whatsapp 11 95580-1702

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