Novo secretário de Segurança de São Paulo acha que no Brasil há excesso de prisões

29/12/14 - Encaminhado por Flávio Israel: O novo secretário estadual de Segurança do Estado de São Paulo, o advogado constitucionalista Alexandre de Moraes, de 46 anos, ainda não tomou posse no cargo, fato que acontecerá nessa semana dia 1 de janeiro. Mas em entrevistas que vem concedendo ele já mostra o que pretende mudar na 

segurança de nosso estado. Para ele, ”prende-se mal” e no Brasil  há um “excesso de prisões, consideradas às vezes desnecessárias”. “Você não pode aplicar uma outra pena, uma prestação de serviços, uma restrição séria com tornozeleira?. Indaga. “ Precisa encarcerar o estelionatário reincidente que não praticou nenhum crime violento contra a pessoa? A legislação acaba forçando prisões em excesso”, diz.
Experiente, o novo secretário de Segurança Pública,  atuou como promotor de Justiça entre 1991 e 2002, e defende uma mudança no policiamento preventivo, como a criação de varas de combate ao crime organizado e parcerias com guardas municipais para lidar com o déficit de efetivo das polícias. Atualmente a força policial militar do Estado, tem um déficit de 5 mil PMs e para o novo secretário deve haver algumas mudanças para tentar amenizar a falta como a maior integração com as guardas civis municipais.
“Nós vamos trabalhar com o cobertor que temos. A Polícia Militar tem 93 mil homens e vamos otimizar os recursos, analisar a questão de escala de alguns batalhões e fazer uma atuação coordenada da PM com a Guarda Civil Metropolitana. Já conversei com o secretário de segurança da Capital,  Roberto Porto. São Paulo tem de 6 mil a 7 mil homens da GCM. Havendo um trabalho coordenado, incrementamos mais 6 mil homens na segurança”.
Quanto à superlotação dos presídios, Alexandre Morais destaca que prende-se mal, e a legislação acaba direcionando para um excesso de prisões, às vezes desnecessárias. “Você precisa encarcerar um reincidente em estelionato? Precisa punir o reincidente em estelionato. Você não pode aplicar uma outra pena, uma prestação de serviços, uma restrição séria com tornozeleira? Precisa encarcerar o estelionatário reincidente que não praticou nenhum crime violento contra a pessoa? A legislação acaba forçando prisões em excesso”.


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Por Dennis Guerra