05 novembro 2014

Justiça condena policial a pagar indenização a juiz por afirmar que ele 'não é Deus' - O Panteão do Deuses

05/11/14 - Por Dennis Guerra: Como já sabemos, uma policial militar do Rio de Janeiro foi condenada a pagar uma indenização por afirmar que um juiz não era Deus. O caso  



ocorreu em 2011, quando a policial parou Deus, digo, João Carlos de Souza Correa, por dirigir um veículo sem placas e estar sem a Carteira Nacional de Habilitação. Saiba mais sobre o caso clicando AQUI.  

Eu, particularmente, prefiro não entrar mas a fundo no assunto referente à posição do referido juiz e os seus colegas no que diz respeito à cadeira cativa no panteão dos deuses. Nem tenho muita certeza a qual pertenceriam: Olimpo, Asgard, Sala da Justiça... enfim!

A “bala de borracha” e o tiro de fuzil (Secretaria de Segurança Pública oferece $30 mil Reais de recompensa a quem der informações sobre quadrilha que matou o PM Alaor Branco)

Como diria Raul Seixas "... Não bulo com governo, com polícia nem censura. É tudo gente fina, o meu advogado jura...". Ele poderia ter citado também que não deveria bulir com deuses, como Júpiter, Zeus, Thor ou mesmo Odin. 


























Meu Deus (ou devo dizer meu magistrado?!), será que eu também vou pagar alguma indenização por conta deste texto? Ah, que se dane, vou rezar pra São Guinefort e com algum apoio dos Cavaleiros do Zodíaco já era!

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"Eu vou até o final. Pode ter certeza que vou recorrer, porque sei que agi corretamente. Não me arrependo de nada, se tiver que fazer hoje de novo, farei a mesma coisa". PM Luciana S. Tamburini

O processo, originalmente, foi movido pela agente contra o magistrado. Ela exigia indenização do juiz, alegando que ele tentou receber tratamento diferenciado por causa da função do cargo. Em primeira instância, no entanto, a Justiça entendeu que a policial perdeu a razão ao ironizar uma autoridade pública e reverteu a ação, condenando a agente a pagar a indenização.



Luciana informa recorrer da manutenção da decisão, em segunda instância. O caso deve ir para o Superior Tribunal de Justiça.

— Eu vou até o final. Pode ter certeza que vou recorrer, porque sei que agi corretamente. Não me arrependo de nada, se tiver que fazer hoje de novo, farei a mesma coisa — afirma a agente.

Luciana, que está de licença do Detran-RJ para se preparar para um outro concurso, conta que atos de “carteirada” são recorrentes em operações desse tipo. Segundo ela, que trabalhou na Operação Lei Seca durante três anos, problemas com juízes e outras autoridades, no entanto, são incomuns.

— ‘Carteirada’ tem de todo tipo de gente, toda hora. É normal. Mas levar voz de prisão, ir à delegacia foi só dessa vez. Mas uma vez eu já apanhei. As pessoas acham que a gente está feliz de remover o carro dos outros. Eu estou ali pra cumprir a lei. Ele não foi o primeiro e nem o único juiz a ser parado. Normalmente, os juízes nem se identificam como juízes. A gente descobre pelo documento de identificação — relata a fiscal.

Com o salário de cerca de R$ 3,5 mil, Luciana considera a indenização muito alta. Na internet, a advogada Flávia Penido, de São Paulo, criou, nesta terça-feira, uma conta virtual de arrecadação para pagar a indenização de R$ 5 mil reais ao juiz. As doações já ultrapassaram o valor de R$, 3,4 mil. Todo o dinheiro arrecadado vai ser repassado a Luciana e à advogada dela, Sandra Tamburini.


— Achei a ideia bacana. É um incentivo, mas espero não precisar desse dinheiro e conseguir ganhar essa ação — comenta Luciana.

Juiz se recusa a comentar o caso

O EXTRA procurou contato com o juiz João Carlos de Souza Correa, que, por meio de assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, informou que “não vai se manifestar”. O desembargador José Carlos Paes, que manteve a decisão em segunda instância, também informou que não vai comentar o caso.


Reincidente - João Carlos de Souza Correa já havia se envolvido em uma confusão, com um policial rodoviário, em 2009, quando foi parado em Rio Bonito. Além do excesso de velocidade, chamou a atenção dos agentes um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia, por exemplo) no teto. Assim como no caso da agente da Lei Seca, ele também deu voz de prisão ao policial que fez a abordagem.


Segundo o policial rodoviário Anderson Caldeira, que comentou o caso em 2011, logo que desceu do veículo, o magistrado, aos berros, disse que era juiz de direito:

— Ele relutou muito em se identificar e em nenhum momento parou de gritar e me ameaçar, dizendo que me colocaria na rua, que a minha carreira no serviço publico estava acabada etc.


Fonte: Extra



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