10 outubro 2014

Guardas Municipais - Dilma Rousseff ou Aécio Neves?

10/10/14 - Por Dennis Guerra: Temas difíceis de serem tratados sem gerar polêmica desnecessária ou pontos-de-vista inflamados pelo emocional, com certeza são os de cunho político, religioso e esportivo. Todavia, me vejo motivado a enveredar pela questão da eleição do próximo  




Presidente da República. Isso, porque, os debates andam muito acirrados nas redes sociais. Então vamos lá, serei o mais pragmático possível:

Quando tratamos de uma possível renovação no governo, ela já se perdeu no encerramento do 1° Turno, quando os dois partidos (PT e PSDB) permaneceram na disputa eleitoral. Concordo que após certo tempo, é preciso mudar o dinamismo (e a forma de se enxergar) para oxigenar a administração pública. 


Particularmente, não vi nada nos debates entre os dois candidatos (Aécio Neves e Dilma Rousseff) que realmente fosse merecedor de atenção. Na verdade, não vi nada disso por parte de qualquer candidato. Perde-se muito ainda com discussões sobre culpabilidade referente a tantos escândalos de corrupção - que por sinal, existem existem em ambos os lados.

Desse modo, planos de governo e os seus impactos no Brasil foram pouco - ou nada - discutidos. Particularmente, quero destacar alguns pontos (ou, no mínimo, o que foi superficialmente sugerido) para a Segurança Pública, principal foco deste site.

Nesse ínterim, Levi Fidelix e Marina Silva, foram os únicos a mencionar o Ciclo Completo de Polícia. De qualquer forma, eles estão fora.


Dilma Rousseff

Aprovação do Estatuto Geral das Guardas Municipais




Junho de 2003 O deputado Arnaldo Farias de Sá apresenta na Câmara Federal o Projeto de Lei Nº 1332/2003;

Maio de 2011 A Senasp/MJ institui um grupo de trabalho para propor a regulamentação das competências de atuação das guardas municipais, com a participação de profissionais da área, gestores e especialistas;

Julho de 2013 Câmara aprova a urgência de votação para o PL. No semestre anterior, a Senasp/MJ havia apresentado ao Congresso as conclusões do grupo de trabalho, que subsidiaram a criação de uma emenda global substitutiva ao projeto de lei; 

Abril de 2014 - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprova substitutivo do Projeto de Lei Nº 1332/2003, com base no texto do grupo de trabalho da Senasp. Em votação em regime de urgência texto é aprovado e segue para o Senado;

Julho de 2014 - Plenário do Senado aprova projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais;

Agosto de 2014 - A presidenta Dilma Rousseff sanciona no dia 8 a Lei 13.022/2014, que no dia 11 é publicada no Diário Oficial da União;

Outubro de 2014 - Durante o programa eleitoral, a Presidente Dilma afirma que vai criar um Comando Único entre as polícias Federal, Estaduais e Forças Armadas. Ela não cita as guardas municipais.

Aécio Neves

Ministério da Justiça e Segurança Pública




Entre outros pontos, é citado:
  • Reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal
  • Criação de protocolos de ação conjunta para as polícias Civil, Militar, Federal e guardas municipais
Para saber mais, clique AQUI

Conforme postado neste site a alguns meses (Veja em: 'Queremos conversar com você que é influencia​dor na área de Segurança') uma determinada equipe do presidenciável entrou em contato com este editor para apresentar ideias do candidato para a área de segurança. Questionados qual seria o planejamento do candidato Aécio Neves referente às guardas municipais e o seu papel na Segurança Pública durante o seu governo, nada foi respondido. Além disso, apesar de ser cobrado pela mídia, só entregou um plano de governo para conhecimento do público a menos de três semanas das eleições.


Informações em diversas redes sociais sugerem a proximidade do candidato com integrantes da FENEME, que movimentou ADI contra a Lei 13.022/14, tentando reverter um projeto de  lei aprovado pelo Congresso Nacional, e consequentemente pelo Senado - aqui por unanimidade, consequentemente sancionada. Porém, tal aproximação e até mesmo supostas declarações do candidato, afirmando que as guardas municipais deveriam permanecer com foco na proteção patrimonial, não tiveram origem em fontes confiáveis.

Fato interessante é que, segundo matéria do Jornal Nacional de 09/10, a candidata Marina Silva irá declarar apoio ao Aécio Neves se ele abolir qualquer projeto de redução da maioridade penal no Brasil. Ou seja, se ela declarar esse apoio, fique atento se você for favorável pela aprovação de lei referente ao tema.

E MAIS: O avanço das GMs e o contra-ataque das PMs (Quem ganha, quem perde? - Uma Opinião) Por Emir Laranjeira



Historicamente - e até mesmo por uma questão partidária - Aécio Neves está próximo a pessoas como o recém eleito Senador José Serra, ex-prefeito de São Paulo - que permitiu uma defasagem do aparelhamento (material/humano) da Guarda Civil Metropolitana, gerando atrasos institucionais - muitos dos quais até hoje não superados. 

Aloysio Nunes, senador que tentou apresentar emendas (atrasos) ao projeto de lei 039/14. Felizmente, ainda assim, a aprovação se deu.

Também existe uma grande aproximação entre ele e o Especialista em Segurança José Vicente - Coronel da Polícia Militar e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública.

LEMBRE CONOSCO: A Regulamentação das Guardas Municipais por Coronel José Vicente - A extrema necessidade de um debate sério e franco sobre o tema!

Agora, faça uma avaliação entre o ano que o Projeto de Lei 1322/03 foi apresentado pelo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá e o tempo transcorrido para aprovação. Interessante, não?

Então é isso: vamos dar o próximo passo. A direção é você que define!


Sobre o autor: Dennis Guerra: Brasileiro, 38 anos de idade, casado: Treze anos na Guarda Civil Metropolitana; Doze anos na função de Motociclista; Gestão Específica. Cursos SENASP: Condutor de Veículos de Emergência; Violência, Criminalidade e Prevenção; Técnicas e Tecnologias Não Letais para Uso Policial; Capacitação em Educação para o Trânsito; Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial e Uso diferenciado da Força. Outros: Táticas Operacionais Defensivas - CFSU; Escolta e Batedor com Motocicletas - PRF; Pilotagem Segura com Motocicletas CET; Pilotagem Defensiva Honda Indaiatuba Curso de Educador - CFSU.

Dedico este texto ao meu colega Reinaldo Tenório!



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