13 agosto 2014

Penso, Logo Existo! - As expectativas de um sonhador com a Lei 13.022 de 08/08/2014


13/08/14 - Por Carlos Eduardo Ribeiro da Costa: Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - Estou eufórico, nada e nem ninguém neste primeiro momento consegue tirar esta euforia. Estou agradecendo ao GRANDE CRIADOR por permitir que vivesse este dia, o 



dia em que as Guardas Municipais tivessem um lugar ao sol, o seu lugar a luz da legalidade e respeito no seio da Segurança Pública.


É a realização de um sonho que senhores... sendo sincero... nem eu mesmo acreditava ser possível, e o início de uma nova era na Segurança Pública onde nossa instituição está finalmente inserida de fato e direito. 

Alguns poderão dizer que "Irão chover ADIN's de vários setores da sociedade!" ou ainda que "Muitos juristas conceituados dizem que isto é inconstitucional.", mas o fato é que a Lei foi sancionada e publicada, cumprindo todo um rito legal exigido pela nossa Constituição Federal.

Isto é o reconhecimento de uma parte significativa da sociedade de nossa importância, de algo que embora outros setores desta mesma sociedade tentem jogar para baixo do tapete, não pode mais ficar no limbo ou ostracismo, e mesmo que batalhas jurídicas venham a reverter momentaneamente este resultado, fica comprovado que o atual modelo de Segurança Pública é ultrapassado e a sociedade através de seus representantes nas casas legislativas deste país pedem e querem mudanças, e estas passam por nós incontestavelmente.

Muitos poderão me perguntar: Mas o que isto muda na nossa vida?

Senhores, posso ser um sonhador, mas no meu primeiro entendimento muitas coisas irão mudar nos próximos anos, mais investimentos, maior valorização, melhor capacitação, contratações e toda a sorte de melhorias para a execução de um serviço de qualidade e sempre em busca da excelência.

Creio que já nas próximas eleições perceberemos uma grande mudança no discurso de candidatos a Governador, pois quando o tema for Segurança Pública os candidatos irão falar em investimento na área é claro, mas irão falar também da responsabilidade dos municípios e principalmente de como esses entes federados mais ricos podem colaborar, pois se assumirem o Patrulhamento Preventivo (artigo 3º, parágrafo 3º) já seriam de muita valia, podendo realocar parte do policiamento usado nestes grandes centros em áreas mais necessitadas e com recursos mais escassos.

Creio também em uma remuneração melhor para os profissionais, e com isto uma queda nos pedidos de exoneração, um aumento na concorrência para os concursos realizados, uma melhora nos critérios de contratação. Creio que com o passar dos anos, muitos idealistas passem a ingressar nossas fileiras como ocorre em outras instituições.

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Somando todos estes fatores, creio que em pouco tempo teremos uma instituição forte tática, política e intelectualmente, capacitada operacional e socialmente, bem treinada e grande não só em números de homens e/ou recursos, mas também na qualidade deles.

É claro que quando cito "pouco tempo" não me refiro à meses e sim a anos, porém creio que em uma década a realidade seja bem melhor que a de hoje, muito melhor aliás e espero que ELE me permita que eu viva para ver estes dias auspiciosos de uma instituição que, a meu modo, sempre tentei fazer o meu melhor.

Sim senhores, estou eufórico, feliz, esperançoso... mas também sei que só isto não muda nada, teremos muito trabalho a frente, esta Lei abre o caminho para novas e maiores conquistas, é o nosso renascimento, mas também implica em mudanças de comportamento e ideologia de nossos atuais integrantes, e me incluo nisto naturalmente, cursos de capacitação, treinamentos e investimentos, a própria Lei prevê um prazo de dois anos para a adequação.

Mas o maior obstáculo foi transposto, há 22 anos espero por isto, é uma grande conquista e hoje eu não quero pensar nas dificuldades que teremos a frente, nos desafios que teremos que superar para nos adequar. Hoje eu só quero saborear este presente, me sinto um vencedor, um privilegiado, um dos escolhidos por DEUS para viver este momento. Lamento que tantos outros que fizeram tanto pela instituição Guarda Municipal pereceram pelo caminho ou foram extirpados do nosso meio devido a falta desta regulamentação, pois fizeram o trabalho de fato mas não eram acobertados pelo direito.

Senhores, neste momento de minha vida eu só quero parabenizar a todos os Guardas Municipais que tornaram isto possível.

Fica aqui o meu agradecimento ao senhor Exmo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá que através de um projeto seu de 1992 gerou o que hoje é a Lei que faz parte do título deste artigo, e a todos os parlamentares que votaram a favor e tornaram este dia possível.

Fonte: Os Municipais

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