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28 julho 2014

Human Rights Watch identifica 150 policiais e agentes públicos suspeitos de praticar tortura no Brasil

28/07/14 - A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch afirma ter identificado indícios de envolvimento de 150 policiais, agentes penitenciários e agentes do sistema socioeducativo em 64 casos de tortura e tratamento cruel ocorridos no Brasil nos últimos quatro anos. A entidade redigiu carta ao Congresso Nacional, com cópia à presidente

Dilma Rousseff, pedindo providências. O documento recomenda que os parlamentares priorizem a aprovação de projeto de lei que determina prazo máximo de 24 horas após prisão em flagrante para que presos sejam conduzidos à presença de um juiz.
Entidade redigiu carta ao Congresso Nacional a ao governo de São Paulo pedindo providências
De acordo com a Human Rights Watch, as violações frequentemente ocorrem durante o primeiro dia de prisão. Na carta redigida ao Congresso, a entidade destaca que é comum um detido ter de esperar três meses para ter acesso a um magistrado, a quem pode denunciar abusos.
O documento foi endereçado aos senadores Renan Calheiros (PMDB), presidente do Congresso e do Senado, Vital do Rêgo (PMDB) presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado, e Humberto Costa (PT), relator do projeto que reduz o tempo de espera de um preso para a primeira audiência na CCJ, e aos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara, e Vicente Cândido (PT), presidente da CCJ na Câmara.
Casos
Os casos analisados pela Human Rights Watch aconteceram, segundo a entidade, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Paraná. Das 64 ocorrências, 40 foram classificadas propriamente como tortura. As demais foram consideradas tratamento cruel, desumano ou degradante.
Para chegar ao resultado, os pesquisadores da Human Rights Watch analisaram inquéritos policiais, exames de corpo de delito e entrevistaram vítimas e testemunhas. De acordo com a entidade, os abusos ocorreram em diversos locais, incluindo viaturas policiais, delegacias e unidades de detenção.
A Human Rights Watch cita o caso de um adolescente de 17 anos detido em sua casa, em São Paulo, pela Rota, no primeiro semestre de 2013. Após ser levado a um distrito policial e liberado por falta de provas, o adolescente voltou à delegacia e relatou ter sido espancado e torturado com choques elétricos, por mais de 30 minutos, pelos policiais, que perguntavam se ele era “um tal de Zabo”.
A entidade afirma também que, em janeiro de 2013, em Espírito Santo, agentes penitenciários obrigaram 52 detentos do presídio Vila Velha 3 a se sentarem nus em pisos escaldantes. A Human Rights Watch analisou documentos oficiais, fotografias e depoimentos que indicam que vários detentos sofreram queimaduras graves nas nádegas.
Segundo a entidade, um detento relatou à Polícia Civil que, ao se queixarem das queimaduras, alguns presos receberam jatos de spray de pimenta. Após o incidente, as autoridades prisionais suspenderam visitas por oito dias.
A entidade lembra ainda do caso Amarildo, no Rio de Janeiro, dos quatro jovens espancados no Paraná para confessarem o estupro e o homicídio de uma menina de 14 anos, cujo autor verdadeiro foi identificado posteriormente.
A Human Rights Watch afirma ainda ter identificado casos de sufocamento com sacos plásticos e de violência sexual. Dados oficiais sugerem, segundo a entidade, que a impunidade é regra em casos de tortura.
São Paulo
Entre as ocorrências analisadas, 26 aconteceram em São Paulo. A entidade redigiu uma segunda carta, endereçada ao governador Geraldo Alckmin, sugerindo a instalação de mecanismo de prevenção e combate à tortura no Estado.
A Human Rights Watch afirma ter coletado informações em São Paulo que sugerem que exames de corpo de delito de muitos presos que denunciam abusos são tardios, realizados de forma superficial ou na presença de policiais. Segundo a entidade, poucos exames contêm fotografias das lesões e impressões digitais dos presos.
Fonte: R7

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