13 março 2014

Enquanto a Holanda impõe a seus presidiários o pagamento por ficarem atrás das grades, no Brasil o Deputado Domingos Dutra quer criar Dia do Encarcerado e cadeia cinco estrelas

13/03/14 - Por Dennis Guerra: Enquanto na Holanda o governo decide seguir o rastro de Dinamarca e Alemanha e impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (50 reais) por dia por ficarem atrás das grades. O projeto de lei deriva dos acordos pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e social-democratas, e busca duas coisas:




obrigar o criminoso a assumir o custo de seus atos e poupar. Concretamente, 65 milhões de euros (205 milhões de reais) em despesas judiciais e policiais. A Procuradoria-Geral do Estado e o Conselho da Magistratura, entro outros órgãos consultivos, analisam agora a proposta, que chegará ao Parlamento ainda neste ano. A taxa criada pelo Ministério da Justiça abrangerá as pessoas detidas em instituições psiquiátricas dependentes do departamento penitenciário, e os pais de menores ingressados em centros de reeducação. “Trata-se de que o preso entenda que faz parte da sociedade, e se comete um delito, tem a obrigação de contribuir com o gasto que proporciona. Que seus atos não sejam pagos, do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos”, assinala Johan van Opstel, porta-voz da Justiça holandesa. 


No Brasil Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) (Foto ao lado) institui o Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e camisinha.




O projeto do deputado também prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre os 119 artigos, chama a atenção o que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e TV a cabo. Além disso, o deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho. Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei. Fonte: Redação com Revista Época


Veja a opinião do Deputado Jair Bolsonaro


)

Fonte: YouTube

Um comentário:

  1. Amanhã mesmo vou pedir demissão e comecar a roubar, vejo que cada dia, cada mes e cada ano esse bando hipocrita que se veste de terno e gravata nas nossas costa. Benefeciam os ratos da sociedade, quanto nos os trabalhadores luta para ter uma vida digna que e o direito do cidadão.

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