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13 outubro 2013

Haddad suspende inspeção ambiental veicular em São Paulo

13/10/13 - Encaminhado por Maudy D. da Costa: Contrato com a Controlar foi rompido e, a partir de segunda-feira, veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída. SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou nesta sexta-feira, 11, que o contrato com a empresa responsável pela inspeção ambiental veicular - a Controlar - terminou. A partir de segunda-feira, 14, ninguém mais vai precisar fazer a



inspeção veicular até que seja concluída uma licitação para contratação de empresas para fazer o serviço. A inspeção ficará suspensa por no máximo seis meses, segundo a Prefeitura.

"Não se trata nem de uma rescisão do contrato, se trata de constatação de que o prazo foi vencido", afirmou o prefeito Haddad. De acordo com análise da Procuradoria Geral do Município, o contrato expirou em março de 2012.

A administração estima que 300 mil veículos que fariam a inspeção ainda este ano não passarão pela fiscalização. Os proprietários desses veículos deverão fazer a inspeção no ano que vem. Além deles, em 2014, pelas novas regras, passarão pela inspeção todos os veículos a diesel e os fabricados e licenciados em 2011, 2009, 2007, 2005 e anos anteriores.
A falta de inspeção veicular em 2013 não impedirá o licenciamento do veículo. Para fazer o procedimento, basta que tenha sido feita a aprovação em 2012. Os veículos reprovados na inspeção em 2012 só poderão fazer o licenciamento em 2014.

Quem já pagou a inspeção, mas ainda não passou pela fiscalização poderá pedir o reembolso pelo site da Prefeitura. Os que fizeram o procedimento também continuarão recebendo o reembolso normalmente.

Segundo a administração municipal, não haverá mais multas por falta de inspeção a partir de segunda-feira. Eventuais autuações serão canceladas pela Prefeitura.

Ainda não foi definido se a Controlar poderá participar da nova licitação, que, desta vez, deve ser dividida em quatro lotes. De acordo com o Município, o que definirá se a empresa poderá
disputar a licitação será o entendimento sobre uma condenação em segunda instância da empresa. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas a companhia ainda não se posicionou sobre o assunto.

O edital de licitação para a inspeção veicular deverá ser publicado até o fim de outubro. O serviço será divido em quatro lotes.


Entenda como fica a inspeção veicular em São Paulo

A inspeção está suspensa a partir de quando? De segunda-feira, 14 de outubro.

E quem tem a inspeção agendada para esta sexta (11)? Quem tem a inspeção agendada para hoje deve fazer normalmente

Já tenho a inspeção agenda para depois de segunda (14). Preciso fazer? Não, mas terá de realizá-la em 2014.

Sem fazer a inspeção, o carro será licenciado? A falta de inspeção veicular em 2013 não impedirá o licenciamento do veículo. Ou seja, para o licenciamento neste ano, basta ter sido aprovado em 2012. Agora, se o veículo não foi aprovado em 2012, ele só poderá ser licenciado em 2014.

Quem tem direito a reembolso da inspeção já paga este ano? Quem teve o carro aprovado ou quem agendou a inspeção para depois da segunda-feira (14 de outubro)

Como pedir o reembolso? Por meio do site da Prefeitura de São Paulo. O cadastramento pode ser feito a partir deste sábado (12)

O que vai acontecer com multas? A falta de inspeção veicular em 2013 não ocasionará aplicação de multa ambiental a partir da suspensão dos serviços. Isso valerá até a sua retomada em 2014. Segundo a prefeitura, eventuais multas aplicadas pelo sistema eletrônico após a suspensão dos serviços, por conta da falta de inspeção em 2013, serão canceladas.

Como será a nova inspeção? A prefeitura ainda não confirmou, mas disse que será feita uma licitação para escolher quatro empresas que prestarão o serviço.

Quem deverá realizar inspeção veicular em 2014? Todos os veículos fabricados e licenciados em 2011, 2009, 2007, 2005 e em todos os anos anteriores. Todos os veículos movidos a diesel. Todos os veículos não aprovados na inspeção veicular em 2013, ou seja, todos os veículos reprovados e aqueles que simplesmente não realizaram a inspeção neste ano.

Fonte:UOL

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