Meliantes liberados para festas de fim de ano, 2.425 presos não voltaram


Ao menos 2.425 presos liberados para saída temporária no Natal e na virada do ano aproveitaram a oportunidade para fugir, mostra levantamento feito pela Folha. Em 2012, a taxa de evasão foi de 5% entre os 47.770 condenados que conseguiram o benefício nos 26 Estados e no Distrito Federal. A média é semelhante a de 2011 (5,26%). Tem direito à saída temporária quem cumpre pena por quaisquer tipos de crimes e esteja em regime semiaberto. Em Sergipe, 21% dos beneficiados não retornaram no prazo estabelecido -maior índice do país. Maranhão, onde cerca de 20% não voltaram, foi o segundo na lista.


São Paulo tem o maior número absoluto: estão à solta 1.478 condenados (6,5%). Segundo Pedro Juliotti, promotor das Execuções Criminais de São Paulo, os presos que não retornam das saídas temporárias acabam não sendo recapturados de imediato na maioria dos casos.

Ed. de arte/Folhapress 


Em Campo Grande (MS), todos os 388 que saíram no fim do ano voltaram. O juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, diz que isso pode ser atribuído a critérios mais rígidos adotados na comarca, além dos previstos em lei.

Para que o preso tivesse liberdade no fim do ano, uma das exigências era que já tivesse saído -e, claro, retornado- ao menos uma vez no ano.

Ninguém fugiu também no Ceará, mas porque ninguém foi liberado. As saídas temporárias não são dadas no fim do ano ao menos desde 2006, segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

Em Alagoas, o prédio que deveria abrigar os presos do semiaberto foi interditado em 2008. Desde então, 1.005 pessoas cumprem pena em prisão domiciliar, já que a lei não permite regime mais restrito do que o previsto.

SAIBA MAIS

A saída temporária é concedida a presos do regime semiaberto com bom comportamento e está prevista na Lei de Execução Penal, de 1984.

Eles só podem sair em casos específicos, como para visitar a família ou estudar, desde que tenham cumprido um sexto da pena -caso sejam primários- ou um quarto -se forem reincidentes.

Presos que inicialmente cumpriam pena em regime fechado e que passaram para o semiaberto também podem receber a concessão.

O benefício precisa ser autorizado pelo juízo da execução (responsável pelo controle das penas) e pode ser concedido até cinco vezes por ano, não necessariamente em datas comemorativas.

Já o indulto extingue ou diminui a parte da pena ainda não cumprida. Só é concedido pela ou pelo presidente da República, a quem já cumpriu boa parte da pena ou que tenha alguma doença.

Colaboraram NELSON BARROS NETO, de Salvador, e KÁTIA BRASIL, de Manaus


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Por Dennis Guerra