Entrevista: Eloy Pietá - Secretário Nacional do PT e integrante da coordenação de Plano de Governo - Candidato Fernando Haddad

Entrevista por e-mail: Dennis Guerra

Eloy Pietá - Professor e advogado, é casado com a arquiteta Janete Rocha Pietá, deputada federal pelo estado de São Paulo desde 2006. Nascido no Rio Grande do Sul e morador de Guarulhos desde 1980, foi vereador na cidade entre 1983 e 1990, chegando a ser presidente da Casa. Na Assembléia Legislativa de São Paulo, chegou em 1990, sendo reeleito duas vezes: em 1994 e 1998, tendo sido líder do PT na Casa, dedicando-se principalmente ao tema da segurança pública e ao combate ao crime organizado. Em 2000, foi eleito pela primeira vez prefeito de Guarulhos, no segundo (...)


turno, com 50,13% dos votos. Em 2004 foi reeleito com 53,58% dos votos válidos no primeiro turno, superando Jovino Cândido, que terminou em segundo, com 30, 63%. Concluindo seu mandato com 80% de aprovação na cidade. Atualmente Elói Pietá é vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, instituída pelo Partido dos Trabalhadores em 1996 para reflexão e formação política.*


Dennis Guerra - O senhor foi prefeito da cidade de Guarulhos - Grande São Paulo - por duas gestões seguidas, deixando no seu cargo o atual prefeito, candidato à reeleição, Sebastião Almeida. Por quais mudanças a GCM de Guarulhos passou por esse período e como ela é empregada na segurança do cidadão guarulhense?


Eloy Pietá -  Nas minhas duas gestões na Prefeitura de Guarulhos a Guarda Civil Municipal teve seu efetivo duplicado (de pouco mais de 300 guardas passou a mais de 600), cada GCM passou a portar arma de fogo, colete a prova de balas, a Guarda foi equipada com novas viaturas, houve um contínuo processo de formação para a atividade, por reivindicação da categoria alteramos os horários de trabalho e de folga, foi instituído o Plano de Carreira, Cargos e Salários, criamos sedes regionais da Guarda, formamos a banda musical da Guarda, e organizamos um canil. A Guarda se dedica prioritariamente ao policiamento preventivo leve nas escolas municipais, no Centro da cidade, em centros comerciais de bairros, em parques públicos, em grandes eventos.


DG - O senhor ocupa um cargo de relevada importância dentro do Partido dos Trabalhadores, atuando muito próximo ao governo. De quê maneira o senhor avalia o Projeto de Regulamentação das Guardas Municipais e qual a expectativa da Presidenta Dilma Rousseff a respeito?



EP - O passo mais importante do ponto de vista da legislação federal precisa ser dado pela Câmara dos Deputados que até hoje não votou a emenda constitucional aprovada no Senado que dá às guardas civis municipais a atribuição de cuidar das pessoas. A regulamentação desta atividade deve se fundamentar nesta nova prerrogativa constitucional. Enquanto isso não ocorre, e desejamos que logo se aprove, a regulamentação sofre de limitações ou de possibilidades de arguição de inconstitucionalidade. Nós dirigentes nacionais do partido não interferimos no governo, mas com ele temos diálogo, em casos como este, especialmente se procurados pelos representantes sindicais ou institucionais da corporação.



DG - Do texto assinado pelo senhor (Modelo Militar x Modelo Civil‏), cita-se:

O Exército conserva, em última instância, a função de polícia no Brasil, ao contrário de boa parte dos países democráticos, que definem como função das Forças Armadas apenas a defesa externa. Por intermédio da Inspetoria Geral das Polícias Militares, ele as mantém sob um controle permanente, à distância, cabendo-lhe autorizar o aumento de efetivos, o tipo e a quantidade de armamentos, a forma de organização e as normas gerais de funcionamento. Seu interesse em conservá-las como reserva tem a ver também com a idéia de preservar-se de desgastes, utilizando-as como intermediárias no exercício de sua possibilidade constitucional de impor a lei e a ordem interna.

O senhor vê na Operação Delegada uma tentativa (de médio a longo prazo) de municipalizar a segurança, tentando-se um rompimento com esta emblemática militar?



EP -  Não foi a partir de nenhuma consideração programática deste tipo que começou a Operação Delegada. Seu início foi muito mais prosaico e simples. Os PMs reivindicavam um crescimento robusto em seus vencimentos, e seus comandantes, por terem as portas fechadas para isso no governo do estado, começaram a apelar para as prefeituras para que complementassem os vencimentos dos policiais militares. Então, surgiu a proposta de aproveitá-los nas folgas para complementar sua renda, uma espécie de bico institucionalizado. Apesar da forma como começou que não tem nada a ver com ideias de municipalização da segurança, o programa de Haddad decidiu manter este sistema porque terminou sendo um benefício para os PMs que não cabe suprimir e a população não olha disputas corporativas, ela quer mais presença das instituições de segurança. Porém as atividades da Operação Delegada pelo programa de Haddad serão revistas, a partir do critério de regiões e locais prioritários para a segurança da comunidade. Não será função dela reprimir o comércio ambulante ou mendigos.



DG - Ainda neste texto o senhor afirma:

"Os municípios precisam também integrar-se ao sistema de segurança – através das guardas municipais – para cumprir tarefas mais simples, como o atendimento primário em postos policiais de bairro, o policiamento de trânsito, a vigilância de escolas e de centros comerciais. Também as tarefas de combate a incêndios podem passar aos municípios. Finalmente, com um modelo civil de segurança a comunidade terá canais de participação no planejamento e na fiscalização dos órgãos governamentais. Mesmo porque, para chegar a ele, será necessária a adesão e a mobilização popular. A luta para este novo modelo irá preparar a sociedade para participar de sua direção e gestão."

Como isso será implementado caso o candidato Fernando Haddad seja eleito?


EP -  Os textos que escrevi como deputado são de minha responsabilidade. O Programa de Governo de Haddad é da responsabilidade dele. O que posso comentar é que Haddad se comprometeu a fortalecer, prestigiar, valorizar a Guarda Civil Metropolitana, do mesmo modo a carreira e os vencimentos de seus membros, e ainda ampliar seu efetivo. Ele se comprometeu a dirigir a GCM para a tarefa prioritária que o povo reclama: cuidar da segurança das pessoas nas escolas, em outros locais públicos (centros comerciais, parques, eventos), e em territórios mais vulneráveis. Haddad vê na GCM a grande vantagem de ajudar o município num acompanhamento mais preciso do que ocorre com segurança e criminalidade na cidade, do que é necessário para melhorar o ambiente de segurança cidadã, e daquilo em que as instituções municipais podem colaborar. Para ele, a GCM não deve concorrer com a PM e com as instituições estaduais, a quem cabe efetivamente o policiamento em sua integralidade. Nem a Administração Municipal, que tem tantas tarefas para cuidar da cidade, deve puxar para si atribuições de outro nível de governo. Haddad se porpõe a que o governo municipal, representando o povo de São Paulo, acompanhe e busque que a cidade seja mais segura cumprindo bem suas tarefas específicas. Finalmente, do comércio ambulante quem vai cuidar são fiscais da prefeitura, dos mendigos quem vai cuidar é a assistência social.





DG - Segundo o senhor Edsom Ortega, enquanto Secretário Municipal de Segurança Urbana da cidade de São Paulo, o efetivo da GCM era empregado sem critérios específicos. Na atual gestão, entendeu-se que determinados aparelhos municipais poderiam ser monitorados apenas por câmeras, outros por rondas e em casos específicos, com a presença de agentes da GCM (quando não por empresas particulares de vigilância). Como isso seria avaliado em  uma gestão Haddad?




EP -  O programa de governo do Haddad dá bastante importância ao monitoramento por câmaras de vídeo, integrando-o desde a GCM até a CET e outras instituições municipais e estaduais. Isso não substitui a presença de agentes públicos nos locais públicos. Isso ajuda, prioriza, dá foco, organiza. Quanto a empresas particulares de vigilância a tarefa delas é servir às organizações particulares e no caso do poder público elas podem auxiliar na vigilância patrimonial. As organizações públicas devem empregar para a segurança das pessoas seu efetivo próprio, no caso a GCM.




DG - O então candidato à prefeitura de São Paulo Celso Russomanno afirmava que elevaria o efetivo da GCM a 20 mil integrantes. O candidato Fernando Haddad afirma que elevará a 15 mil como é previsto pela atual legislação, caso eleito. Como seria esse processo?



EP -   Como a Prefeitura na gestão Haddad vai construir novas escolas, novos cursos profissionalizantes, novos parques, e como há uma forte demanda da população por maior presença preventiva de instituições de segurança nos bairros, e como há muitos integrantes da corporação, por razões de saúde, afastados das finalidades próprias da GCM, o programa de governo de Haddad afirma a intenção de ampliar o efetivo da GCM. Ele se propõe a fazê-lo dentro das possibilidades orçamentárias e das possibilidades de boa formação do pessoal.



DG - Na gestão Marta Suplicy foi instituído o atual Plano de Carreira da GCM. Considerando-se que  muitos integrantes discordam deste plano, que gerou até mesmo um impasse no último concurso de acesso, sugerindo até mesmo uma reformulação. Isso será avaliado em uma provável gestão Haddad e de quê maneira se daria esse processo?



EP -  Sempre uma nova administração deve avaliar como os planos de carreira tem se comportado, e eventuais alterações necessárias. O programa de governo de Haddad não detalha isso, e não cabe a mim fazê-lo. Quando eleito ele formar sua equipe e for instituir o planejamento detalhado das metas e ações é que questões deste tipo serão desenvolvidas com mais precisão.



DG - Porte de arma particular: qual é a visão do senhor a respeito e essa questão está sendo avaliada pelo  candidato Fernando Haddad? Além disto,  na atual gestão foi instituído o Novo Plano de Uniformes da GCM, que segundo algumas linhas de pensamento, potencializam o risco de GCMs serem alvejados por criminosos, principalmente considerando-se os últimos meses, nos quais ataques às forças de segurança (pública ou urbana) tem se tornado comuns. Qual a sua opinião a respeito?




EP -  Estes temas não foram discutidos quando da elaboração do programa de governo. O programa trata das linhas mestras que orientarão o governo. É por isso inoportuno dar minha opinião particular a respeito. Mas todos estes assuntos certamente deverão ser tratados pelo novo governo.


 
DG - Antes de finalizar esta entrevista, gostaria de agradecer a sua atenção e disponibilidade ao gentilmente ceder parte de seu tempo para responder a algumas perguntas. Porém, sabendo que o tempo é curto, gostaria de convidá-lo desde já à uma nova entrevista no futuro. Neste momento, o que o senhor gostaria de dizer às pessoas que acompanham os Blogs?



EP -  Meu caro Dennis Guerra:
Obrigado pelo convite para contribuir com seu blog que é muito acessado pela GCM. Desculpe minhas limitações, pois como o tema quente agora são as eleições, não poderia eu ir além do que se tratou na comissão de programa de governo da qual fiz parte e do que após aprovação pelo candidato Haddad foi publicado como compromissos dele. Estou à sua disposição mais adiante para avançar minhas opiniões pessoais sobre diversos assuntos de Segurança e do papel dos municípios nisso.

Um abraço
Elói Pietá


AGRADECIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DESTA ENTREVISTA:


Nunca é demais agradecer, principalmente quando conseguimos alcançar determinados objetivos. O deste blog foi entrevistar os candidatos à Prefeitura de São Paulo.  O então candidato Celso Russomanno foi o primeiro, e através de pessoas  como o Sr. Edsom Ortega e agora o Sr. Eloy Pietá, que poderia ter sido interpelado muito mais sobre a segurança em um contexto mais abrangente, porém, dada a importância do momento, foi inevitável tratar sobre questões mais pontuais à cidade de São Paulo. Sendo assim, podemos dizer que, diretamente ou indiretamente, tivemos acesso (limitado ou não) aos principais candidatos a prefeito.  Gostaríamos de agradecer a todos os colaboradores (diretos e indiretos) que nos auxiliaram até esse momento. Muito obrigado!

Referente à esta entrevista,  fica um agradecimento especial ao Sr. Celso Vitale (por se disponibilizar a encontrar um meio para a realização da matéria) e Sra. Mônica Mazolla (que intermediou o contato). E principalmente ao entrevistado Sr. Eloy Pietá que, mesmo com problemas de ordem pessoal, gentilmente cedeu as respostas às questões encaminhadas.

Agora é com você, eleitor: esperamos que tanto trabalho tenha ajudado de alguma forma a esclarecer as suas dúvidas. Caso contrário, ainda teremos o futuro!

Bom voto neste 2° Turno!


*Fonte: Wikipedia em 24/10/2012
  Fonte/imagem: iuribarrosdefreitas.blogspot.com


A reprodução desta entrevista é permitida se feita na sua íntegra e se citada a fonte original


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4 comentários:

  1. Guerra parabéns pela reportagem,mais um passo em defesa das Guardas Civis. Coloco no plural visto que todas as ações acometidas na de São Paulo, reflete nas Guardas da grande São Paulo e do interior, deixo aqui meus préstimos a um grande guerreiro que tem se mostrado defensor da Guarda Civil Metropolitana e um excelente reporte.

    GCM. Tenório - IOPE

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  2. Caro Guerra
    Ao ler este entrevista, realizada a partir de questões escritas enviadas ao Sr Elói Pietá, confirmei minha crença em sua imparcialidade denotada em conversas e aqui registradas. Parabéns pelo seu esforço em realizar tais questões e da qualidade destas, com prejuízos inclusive a sua rotina pessoal. Gostei também da coerência nas respostas, pois é certo, que melhor do que a mera satisafação ou concordancia pessoal, é o visivel equilibrio e razoabilidade nas informações prestadas. Parabéns!
    I Vitale

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  3. Olá Inspetor Vitale! Agradeço o seu apoio, pois sem ele esta entrevista não teria sido possível. Quando falamos em imparcialidade, devemos levar em consideração o fator pessoal, então não é fácil ser imparcial. Percebo que por muitas vezes confundimos política com partidarismo - política todos nós fazemos pelo simples fato de vivermos em sociedade, partidarismo nem sempre significa trazer o melhor para a cena - mas enfim, muito obrigado!

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Por Dennis Guerra